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Vem entender quais são os principais encargos e tributos que compõem a conta de luz no Brasil.
É importante deixar claro que, mesmo sabendo quais são os encargos da conta de luz, você ainda vai precisar pagá-los normalmente. Não é possível diminuir ou retirar os encargos da sua fatura de energia.
Mas, como informação é poder, ter a noção exata de cada um dos custos da sua conta pode ajudar (e muito) na hora de economizar energia.
Continue a leitura deste texto para saber mais sobre os encargos na conta de luz. Acompanhe até o final para uma dica extra de como economizar energia com a FIT Energia!
Uma pesquisa recente do IDEC, Instituto de Defesa do Consumidor, apontou que 44% do valor final da conta de energia é composto por encargos e tributos.
Esses valores extras podem ser municipais, estaduais ou federais. Por isso, a porcentagem varia de acordo com a região. O percentual divulgado pelo IDEC é um cálculo médio.
De qualquer forma, para que a energia chegue às nossas casas e comércios, ela passa por toda uma infraestrutura que tem um alto custo para se manter.
Antes de continuarmos, é importante entender a diferença entre encargo e tributo.
Os encargos são taxas definidas pelo governo com o objetivo de aprimorar o setor elétrico brasileiro, democratizando o acesso à energia por meio de políticas públicas. Eles também contribuem para que o sistema opere com segurança e mantenha sua confiabilidade.
Para que os consumidores tenham acesso a um sistema estável, seguro e confiável, essas taxas são divididas de maneira igualitária.
Os tributos são cobranças embutidas na Tarifa de Energia e repassadas pelas distribuidoras aos órgãos governamentais competentes. Essas cobranças são obrigatórias e devem ser pagas por todos os consumidores.
Os encargos são mais numerosos do que os tributos e existem para garantir o bom funcionamento, a confiabilidade e a segurança do sistema elétrico brasileiro.
De acordo com os Procedimentos de Regulação Tarifária, os principais encargos setoriais são:
Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)
Nos sistemas isolados, a energia é produzida majoritariamente por usinas termelétricas. O CCC custeia o combustível utilizado.
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Auxilia consumidores de baixa renda, incentiva a redução do custo da energia e fomenta o uso de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica.
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE)
Financia a ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica.
Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (PROINFA)
Incentiva o funcionamento de usinas que utilizam fontes alternativas de energia.
Reserva Global de Reversão (RGR)
Cria recursos para reversão de instalações e financia a expansão e melhoria dos serviços de energia elétrica.
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH)
Taxa paga pelo uso da água na geração de energia elétrica, compensando estados e municípios produtores de energia hidrelétrica.
Encargos de Serviços do Sistema (ESS)
Garantem o bom funcionamento, a confiabilidade e a segurança do sistema elétrico nacional.
Operador Nacional do Sistema (ONS)
Financia o ONS, responsável por coordenar e controlar a operação de geração e transmissão de energia no SIN — Sistema Interligado Nacional.
Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (P&D/EE)
Incentiva pesquisas relacionadas à energia elétrica e ao uso sustentável dos recursos.
Encargo de Energia de Reserva (EER)
Cobre os custos da contratação de energia de reserva, utilizada em casos de contingência para evitar desabastecimento.
Os tributos são mais conhecidos pelos consumidores brasileiros, pois estão presentes na comercialização de diversos bens e serviços.
Segundo o IDEC, os principais tributos da conta de luz são:
Tributo federal que incide sobre a fatura de energia elétrica, entre outros produtos e serviços.
Seu objetivo é financiar o seguro-desemprego, o abono salarial e outros programas sociais.
A alíquota é variável e depende da região e da categoria de consumo do cliente.
Tributo federal que incide sobre o faturamento das concessionárias de energia elétrica e é repassado ao consumidor final.
Financia a Seguridade Social, que engloba saúde, previdência e assistência social. Sua alíquota também é variável.
Tributo municipal cobrado na conta de luz para financiar a iluminação pública das cidades, incluindo manutenção, instalação e conservação de postes e luminárias.
A cobrança pode ser fixa ou variável, de acordo com a legislação de cada município.
Tributo estadual aplicado sobre a comercialização de bens e serviços, incluindo a energia elétrica.
Na conta de luz, o ICMS incide sobre o valor total da fatura e sua alíquota varia conforme o estado.
Em 2022, a Lei Complementar nº 194 estabeleceu um teto de 18% para o ICMS sobre energia elétrica.
Porém, em fevereiro de 2023, uma liminar do STF suspendeu esse cálculo diferenciado, retomando a cobrança do ICMS sobre a TUST e a TUSD.
Entre todos esses tributos:
Dentre eles, apenas o CIP está diretamente relacionado ao uso da energia, pois financia a iluminação pública. Os demais são tributos governamentais comuns.
A soma desses tributos chega a ser quase o dobro dos encargos da conta de luz. Mas calma: ainda é possível economizar.
Infelizmente, todos os tributos e encargos da conta de luz são obrigatórios, sendo impossível deixar de pagá-los.
É importante entender que a conta de energia não representa apenas o consumo dentro da sua casa ou empresa, mas sim todo o custo do sistema de produção e distribuição de energia elétrica.
Hoje, o caminho para economizar é reduzir o consumo e fazer parte da transformação energética do país.
E se você quer economia na conta de luz sem dor de cabeça, nós da FIT Energia podemos te ajudar.
Obrigada pela leitura!
A FIT ajuda residências e empresas a reduzir custos com energia solar e eficiência energética.
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